Última atualização: 19/09/2025
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o Magia do Natal ("nós", "nosso" ou "empresa") coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais quando você utiliza nosso site e serviços. Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis.
2. Informações que Coletamos
2.1 Informações Fornecidas por Você
- Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, CPF/CNPJ
- Dados de Entrega: Endereço completo, CEP, telefone de contato
- Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito (processadas de forma segura)
- Comunicações: Mensagens enviadas através de formulários de contato
2.2 Informações Coletadas Automaticamente
- Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas
- Cookies: Arquivos de texto que melhoram sua experiência de navegação
- Dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional, resolução de tela
- Localização: Informações geográficas aproximadas baseadas no IP
3. Como Utilizamos suas Informações
Utilizamos suas informações pessoais para os seguintes propósitos:
- Processamento de Pedidos: Processar, confirmar e entregar seus pedidos
- Comunicação: Enviar confirmações, atualizações de status e suporte ao cliente
- Melhoria do Serviço: Analisar dados para melhorar nossos produtos e serviços
- Marketing: Enviar ofertas promocionais e newsletters (com seu consentimento)
- Segurança: Prevenir fraudes e proteger contra atividades maliciosas
- Cumprimento Legal: Atender obrigações legais e regulamentares
4. Base Legal para o Tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Execução de Contrato: Para processar e entregar seus pedidos
- Consentimento: Para marketing e comunicações promocionais
- Interesse Legítimo: Para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
- Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender requisitos fiscais e regulamentares
5. Compartilhamento de Informações
Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de Serviços: Empresas que nos auxiliam (processamento de pagamentos, entrega)
- Obrigação Legal: Quando exigido por lei ou autoridades competentes
- Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança
- Consentimento: Quando você autorizar explicitamente o compartilhamento
6. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Lembrar suas preferências e configurações
- Analisar o tráfego e uso do site
- Personalizar conteúdo e anúncios
- Melhorar a funcionalidade do site
Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade do site.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia: Dados sensíveis são criptografados durante transmissão e armazenamento
- Acesso Restrito: Apenas funcionários autorizados têm acesso aos dados
- Monitoramento: Sistemas de monitoramento contínuo para detectar atividades suspeitas
- Backup Seguro: Cópias de segurança regulares e seguras dos dados
- Atualizações: Manutenção regular de sistemas e aplicações
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política ou conforme exigido por lei. Dados de pedidos são mantidos por 5 anos para fins fiscais. Dados de marketing são mantidos até que você retire seu consentimento.
9. Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Acesso: Solicitar informações sobre quais dados temos sobre você
- Correção: Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados
- Revogação: Retirar seu consentimento a qualquer momento
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@magiadonatal.com.br
10. Transferência Internacional
Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando transferimos dados internacionalmente, garantimos que o país de destino ofereça nível adequado de proteção ou que existam salvaguardas apropriadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD.
11. Menores de Idade
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do site ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.
13. Contato e DPO
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@magiadonatal.com.br
- Endereço: São Paulo, SP - Brasil
- Assunto: "Proteção de Dados Pessoais"
Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site: www.gov.br/anpd