Termos de Uso

Última atualização: 19/09/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Magia do Natal ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este site.

2. Descrição do Serviço

O Magia do Natal é uma plataforma de e-commerce especializada na venda de árvores de Natal, decorações natalinas, luzes e acessórios relacionados ao Natal. Nossos serviços incluem:

• Venda de produtos natalinos online
• Processamento de pagamentos seguros
• Entrega de produtos em todo o território nacional
• Suporte ao cliente
• Garantia de qualidade dos produtos

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Usar o Site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Interferir ou interromper o funcionamento do Site
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site
• Usar bots, spiders ou outros dispositivos automatizados
• Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte do Site
• Fazer engenharia reversa de qualquer software do Site

4. Conta de Usuário

Para realizar compras, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

5. Produtos e Preços

Reservamo-nos o direito de:

• Alterar preços a qualquer momento sem aviso prévio
• Limitar a quantidade de produtos por cliente
• Descontinuar produtos sem aviso prévio
• Recusar ou cancelar pedidos a nosso critério
• Corrigir erros de preços, mesmo após o pedido ser processado

6. Pagamentos

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• PIX (Pagamento Instantâneo Brasileiro)
• Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo)
• Cartão de débito

Todos os pagamentos são processados de forma segura através de gateways de pagamento certificados. Não armazenamos informações de cartão de crédito em nossos servidores.

7. Entrega e Devoluções

Entrega: Realizamos entregas em todo o território nacional. Os prazos de entrega variam conforme a localização e podem ser afetados por fatores externos.

Devoluções: Oferecemos 30 dias para devolução de produtos não utilizados, em perfeitas condições, com nota fiscal. O frete de devolução é por conta do cliente, exceto em casos de defeito do produto.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do Magia do Natal ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Magia do Natal será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis
• Interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais
• Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o Site

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Sua continuação do uso do Site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP, Brasil.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Email: contato@magiadonatal.com.br
• Endereço: São Paulo, SP - Brasil